Nesta unidade intitulada Fundamentos de Ética, Moral e Cidadania: Aplicações Profissionais, exploraremos os conceitos centrais de ética, moral e cidadania, destacando suas definições, diferenças e semelhanças. O objetivo é compreender esses conceitos aplicados, de modo a orientar suas decisões no exercício futuro de suas atividades profissionais.
Começaremos com uma reflexão sobre ética e moral, dois termos que, embora frequentemente usados de forma intercambiável, possuem distinções importantes. Compreender como esses elementos interagem é essencial para construir uma atuação profissional responsável e consciente.
Outro ponto relevante será a análise dos valores humanos, éticos e morais, e sua aplicação na convivência social e nas relações profissionais. Além disso, daremos especial atenção à cidadania, que transcende o simples exercício de direitos e deveres e está diretamente ligada à participação ativa e responsável em uma sociedade democrática.
Por fim, abordaremos o papel fundamental dos conselhos profissionais, suas funções regulatórias e a importância da fiscalização no exercício das profissões. Entenderemos como essas entidades asseguram a prática ética das profissões, protegendo tanto os profissionais quanto a sociedade. Ao final, espera-se despertar uma visão crítica e reflexiva sobre como os conceitos de ética, moral e cidadania se conectam e influenciam diretamente as ações profissionais.
Durante a leitura, atente-se para a inter-relação entre ética, moral e cidadania, e como esses conceitos se aplicam no contexto das profissões. Nossa abordagem parte da distinção entre ética, que trata de princípios universais de conduta, e moral, ligada aos valores e costumes específicos de cada sociedade. Compreender essas diferenças é fundamental para atuar de forma responsável e consciente em sua prática profissional, respeitando os limites impostos por essas diretrizes.
Ao longo dos estudos, mantenha o foco na aplicação de valores humanos, éticos e morais, tanto no âmbito social quanto no profissional. Analisaremos as implicações dessas práticas no dia a dia, considerando como os valores e os princípios éticos são indispensáveis para uma atuação pautada na justiça, equidade e respeito à dignidade humana. Discutiremos também a importância da cidadania, não apenas como o exercício de direitos e deveres, mas como uma postura ativa e comprometida com o bem comum e a transformação social.
Por fim, dedique especial atenção aos conselhos profissionais, que desempenham papel essencial na regulamentação e fiscalização do exercício das profissões. Isso ajudará a entender como essas entidades contribuem para garantir que os profissionais sigam padrões éticos e legais, assegurando não só a proteção dos próprios profissionais, mas também a integridade e segurança da sociedade.
Nos temas a seguir, você irá aprofundar seu conhecimento com o estudo dos assuntos específicos desta unidade e, ao final, deverá atingir os seguintes objetivos de aprendizagem:
- Identificar as diferenças e semelhanças entre os conceitos de ética, moral e cidadania.
- Analisar a aplicação de valores humanos, éticos e morais nas esferas social e profissional.
- Discutir o papel dos conselhos profissionais na regulamentação e fiscalização das profissões.
- Refletir sobre os princípios éticos fundamentais que orientam as ações dos profissionais.
- Avaliar a relevância dos códigos de conduta profissional na orientação de comportamentos e decisões.
Tema 1: Ética, Moral e Cidadania: conceitos, diferenças e semelhanças
A ética, moral e cidadania são conceitos centrais para a convivência humana e a organização social, especialmente no âmbito das profissões e das relações cotidianas. Esses três pilares fornecem as bases para a tomada de decisões que afetam o indivíduo, a comunidade e o Estado, influenciando diretamente o comportamento humano em sociedade. Enquanto a cidadania abrange o exercício de direitos e deveres em uma sociedade democrática, os conceitos de ética e moral muitas vezes são confundidos ou tomados como sinônimos.
Importante
É essencial compreender as diferenças e inter-relações entre esses conceitos para atuar de maneira consciente e responsável em nossos papéis sociais e profissionais. A ética lida com valores e princípios de conduta universais, enquanto a moral se refere aos costumes e hábitos compartilhados por uma comunidade específica. A cidadania envolve o engajamento social, político e ético, promovendo a participação ativa no processo democrático.
Figura 1: Pessoas unidas pelo exercício dos direitos e deveres
em uma sociedade democrática. Fonte: Dreamstime.
Para entender a importância desses três conceitos, este texto explorará cada um deles de forma detalhada, começando pela ética, passando pela moral e, por fim, abordando a cidadania. O objetivo é oferecer uma visão abrangente sobre como essas noções se conectam e se diferenciam na prática do profissional da saúde.
Ética
A ética pode ser definida como um conjunto de princípios e valores que guiam o comportamento humano em busca de uma conduta justa, responsável e correta. Crisostomo, Varani e Pereira (2018) apresentam a ética como sendo teórica e reflexiva, levando o indivíduo a questionar e analisar suas ações com base em princípios universais. Trata-se de um processo de racionalização que visa orientar o comportamento humano, garantindo a integridade das interações sociais e profissionais. Assim, a ética não está ligada a um conjunto fixo de regras, mas a um processo contínuo de reflexão.
Glossário
Na etimologia da palavra, o termo Ética deriva do grego éthos, que significa "modo de ser" ou "caráter". Isso demonstra a ligação entre ética e a formação do caráter humano, que vai além do simples cumprimento de normas, focando na intenção e na reflexão consciente das ações. Ser ético, portanto, é muito mais do que seguir regras impostas, é agir de maneira responsável e com base em convicções que respeitam a dignidade e os direitos dos outros.
Um dos aspectos mais importantes da ética é seu papel normativo em contextos profissionais. Nas profissões da área da saúde, a ética assume uma posição central, garantindo que as decisões e ações dos profissionais estejam alinhadas a padrões elevados de integridade e respeito à vida humana.
O compromisso ético exige que o profissional de saúde coloque o bem-estar do outro como prioridade, equilibrando suas próprias convicções com as demandas de seu papel social e profissional. Dessa forma, a ética funciona como um guia para assegurar que as ações sejam tomadas com responsabilidade e sempre em favor da saúde e da dignidade do paciente.
Figura 2: O profissional de saúde colocando o bem-estar do
outro como prioridade. Fonte: Dreamstime.
Exemplo
Um dilema ético comum, por exemplo, ocorre quando um profissional de saúde se depara com a recusa de um paciente em receber um tratamento necessário para salvar sua vida. Nesse caso, o profissional precisa equilibrar o respeito pela autonomia do paciente – que tem o direito de tomar decisões sobre sua própria saúde – com o princípio ético de não maleficência, que orienta o profissional a agir para evitar danos à saúde do paciente. É importante ressaltar que não há uma resposta pronta para situações como essa, pois é necessário compreender todo o contexto do dilema, levando em consideração os valores do paciente, as circunstâncias clínicas e as implicações éticas, para se tomar a melhor decisão possível.
Moral
A moral, diferentemente da ética, refere-se aos costumes, hábitos e normas que orientam o comportamento de um grupo ou sociedade específica. Derivada do latim mos ou mores, a moral tem um caráter normativo mais rígido, sendo estabelecida por meio de tradições e práticas culturais.
Enquanto a ética questiona e reflete sobre as ações humanas, a moral impõe padrões que devem ser seguidos para que um indivíduo seja considerado "moralmente correto" em seu contexto social.
Segundo Oguisso e Zoboli (2017), a moral é normativa e está profundamente enraizada nos valores e práticas cotidianas de uma sociedade. Uma pessoa é considerada moral quando suas ações estão em conformidade com os costumes aceitos pela comunidade à qual pertence.
Esses costumes, no entanto, podem variar significativamente de uma cultura para outra, e até mesmo dentro de uma mesma sociedade ao longo do tempo. O que é moralmente aceito em um período histórico pode ser amplamente questionado em outro.
Figura 3: A justiça e a bioética. Fonte: Dreamstime.
A moral, portanto, tende a ser mais prática e imediata do que a ética. Ela orienta o comportamento com base em normas estabelecidas pela sociedade, como o respeito às leis e a observância de convenções sociais. No entanto, é importante destacar que ser moral não significa, necessariamente, ser ético. Uma pessoa pode agir de acordo com os costumes por conveniência ou pressão social, sem que isso implique uma reflexão profunda sobre as consequências de suas ações. Assim, embora a moral seja essencial para a organização social, ela pode, em determinadas circunstâncias, entrar em desacordo com a ética, que exige uma reflexão mais aprofundada e questionadora.
Exemplo
Um exemplo de dilema moral em contextos profissionais de saúde pode ocorrer quando um profissional é incentivado a recomendar ou aplicar tratamentos mais longos ou mais caros para atender a metas financeiras ou institucionais, mesmo que o paciente já tenha alcançado uma melhora significativa. Nesse caso, a prática pode ser incentivada dentro daquela instituição ou ambiente, uma vez que ela está de acordo com as regras comerciais vigentes. No entanto, o profissional de saúde deve compreender que essa conduta é imoral, pois prioriza o lucro ou outros interesses acima do bem-estar do paciente, criando um conflito entre seguir as normas estabelecidas e agir de acordo com seus princípios morais e éticos de cuidar do paciente da forma mais responsável e justa possível.
Figura 4: Atender a metas financeiras ou institucionais.
Fonte: Dreamstime.
No entanto, o profissional de saúde deve compreender que essa conduta é imoral, pois prioriza o lucro ou outros interesses acima do bem-estar do paciente, criando um conflito entre seguir as normas estabelecidas e agir de acordo com seus princípios morais e éticos de cuidar do paciente da forma mais responsável e justa possível.
Cidadania
A partir da compreensão da moral como um conjunto de costumes e valores compartilhados em uma sociedade, podemos fazer uma transição natural para o conceito de cidadania, que é a prática ativa desses valores no espaço público e coletivo. Se a moral orienta o comportamento do indivíduo em relação ao que é considerado correto dentro de sua comunidade, a cidadania coloca essa moral em ação, especialmente no que se refere à responsabilidade com o bem comum e a participação ativa na sociedade.
O conceito de cidadania, ao longo da história, sempre esteve ligado à participação ativa nas decisões e na vida pública de uma sociedade. Na Grécia Antiga, ser cidadão era sinônimo de envolvimento direto nas decisões políticas, com a obrigação de contribuir para a manutenção e o desenvolvimento do Estado.
Embora restrito a uma parcela da população, o conceito grego de cidadania trazia à tona a ideia de que os cidadãos eram responsáveis pelo bem comum, discutindo e votando propostas que influenciavam diretamente o destino da pólis. Hoje, a cidadania transcende a participação política, sendo um conceito que abarca direitos e deveres em várias esferas da vida social, incluindo a dimensão ética e moral das ações individuais e coletivas (Lopes Filho; Bonete, 2018).
Curiosidade
Você sabia que o SUS, que hoje garante a saúde como um direito de todos, foi fruto de uma verdadeira mobilização cidadã? Em 1986, durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada no estádio Pacaembu, em São Paulo, milhares de profissionais da saúde e representantes da sociedade civil se reuniram para discutir como a saúde deveria ser tratada no Brasil. Esse evento histórico mostrou o poder da participação popular na construção de políticas públicas. Profissionais da saúde, junto com cidadãos, expressaram suas demandas e ajudaram a moldar o sistema de saúde que desejavam, reforçando a ideia de que a saúde é um direito universal. A partir dessas discussões, foi possível criar a base que, mais tarde, resultaria na criação do SUS, por meio da Lei nº 8.080, de 1990. Esse exemplo reforça como a cidadania ativa pode transformar realidades e criar sistemas mais justos para todos.
No contexto contemporâneo, ser cidadão significa agir em prol do bem comum, compreendendo que as ações individuais refletem no coletivo. Para o profissional de saúde, a cidadania assume um caráter ainda mais importante, pois suas decisões impactam diretamente a qualidade de vida da sociedade.
Um enfermeiro, por exemplo, deve não apenas prestar um serviço técnico de excelência, mas também ser um defensor da saúde pública, trabalhando para que todos tenham acesso a cuidados de qualidade. Assim, a cidadania, no caso do profissional de saúde, exige um compromisso ético com a melhoria contínua das condições de vida da população.
Figura 5: 8ª Conferência Nacional de Saúde. Fonte: CNS (2024).
Além disso, a cidadania no campo da saúde envolve uma dimensão ética que aponta para o futuro: que tipo de sociedade almejamos construir?
A partir das reflexões de Pinsky (2003), podemos afirmar que o profissional de saúde, ao atuar como cidadão, não está apenas lidando com as demandas do presente, mas também com o devir, ou seja, com a construção de um futuro mais justo e igualitário.
Suas ações devem se basear em um modelo de sociedade em que o acesso à saúde seja universal, conforme previsto na Lei nº 8.080 de 1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
Figura 6: Diferenças entre Ética, Moral e Cidadania. Fonte:
Elaborada pela autora.
Mais do que assegurar o direito à saúde, o profissional de saúde tem o dever de contribuir ativamente para o bem-estar coletivo, defendendo e trabalhando por uma sociedade mais saudável e equitativa, onde o SUS e suas diretrizes sejam uma realidade concreta e acessível a todos.
A ética, a moral e a cidadania são conceitos profundamente interligados, pois cada um deles se refere a diferentes dimensões da convivência humana em sociedade. A ética guia a reflexão sobre o que é justo e correto, orientando o indivíduo na tomada de decisões baseadas em princípios universais.
A moral, por sua vez, está mais diretamente relacionada às normas culturais e sociais que regulam o comportamento dentro de um grupo específico, sendo frequentemente mais rígida e prática em sua aplicação. Quando a cidadania, integra esses valores, direciona-os para a ação coletiva, envolvendo o indivíduo em um contexto mais amplo de participação social e política, buscando sempre o bem comum.
Um profissional ético deve refletir sobre suas ações e suas consequências, enquanto um profissional moral segue as normas da sociedade e da sua profissão. No entanto, é a cidadania que impulsiona esse profissional a agir não apenas de acordo com as regras, mas em prol da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Essa prática exige uma postura ética comprometida com os direitos humanos e com a justiça social, tornando o profissional de saúde não apenas um executor de técnicas, mas também um defensor do bem-estar coletivo.
Tema 2: Valores Humanos, Éticos e Morais e suas Aplicabilidades nos Contextos Social e Profissional
A compreensão dos valores humanos, éticos e morais é fundamental para o desenvolvimento de um comportamento responsável e consciente, tanto no contexto social quanto no profissional. A ética e a moral, assim como os valores humanos que as perpassam, atuam como guias que orientam as ações e decisões das pessoas, permitindo que convivam em harmonia dentro de uma sociedade pluralista.
Figura 7: Valores humanos, éticos e morais. Fonte: Dreamstime.
No ambiente profissional, eles são ainda mais cruciais, pois ajudam a assegurar que as relações de trabalho sejam pautadas pelo respeito, pela justiça e pela integridade, elementos indispensáveis para a construção de um ambiente saudável e produtivo.
Os valores humanos estão intrinsecamente ligados aos princípios de respeito à dignidade do outro, solidariedade, justiça e igualdade. Eles formam a base para a convivência em sociedade e são aplicáveis a todos os aspectos da vida social e profissional.
A ética, por sua vez, trata da reflexão crítica sobre essas condutas, questionando como esses valores devem ser aplicados em situações concretas. Ao longo de suas vidas profissionais, as pessoas se deparam com dilemas e decisões que exigem a aplicação de princípios éticos que garantam não só o sucesso técnico, mas também o bem-estar coletivo e a responsabilidade social.
No contexto profissional, a moral refere-se às normas e costumes que orientam o comportamento aceitável dentro de uma determinada comunidade. Isso significa que o que é moralmente correto em um local pode não ser em outro, de acordo com os costumes locais e culturais.
A aplicação dos valores morais, quando alinhada aos princípios éticos e humanos, garante que os profissionais atuem de forma responsável, respeitando tanto as regras estabelecidas quanto os direitos e a dignidade de todos os envolvidos. Essa inter-relação entre valores humanos, éticos e morais constitui a base para um comportamento profissional que contribui positivamente para a sociedade e para o bem-estar coletivo.
Exemplo
A pontualidade é um valor moral que varia entre culturas: em países como Alemanha e Suíça, é considerada essencial e demonstra respeito e profissionalismo, com atrasos vistos como desrespeito; já em países como Brasil e Espanha, há maior flexibilidade, especialmente em contextos sociais, onde pequenos atrasos são aceitáveis e o foco recai mais nas relações humanas do que na rigidez com horários. Essas diferenças refletem como o conceito de respeito ao tempo alheio pode ser interpretado de maneiras distintas, dependendo da cultura.
Valores Humanos na Prática da Saúde: cuidado, empatia e dignidade
Os valores humanos são fundamentais para a prática da saúde, e entre os mais importantes estão o cuidado, a empatia e o respeito à dignidade. Esses valores orientam a relação entre o profissional de saúde e o paciente, criando uma conexão que vai além do tratamento técnico, envolvendo também o respeito às necessidades emocionais e psicológicas do indivíduo. Cuidar de uma pessoa requer mais do que habilidades clínicas; exige um entendimento profundo da vulnerabilidade do paciente, garantindo que ele seja tratado com compaixão e respeito, independentemente de sua condição.
Figura 8: A prática da saúde: cuidado, empatia e dignidade.
Fonte: Dreamstime.
A empatia é central nesse processo, pois permite que o profissional de saúde se coloque no lugar do paciente, entendendo suas angústias e medos. Isso melhora a comunicação e fortalece a confiança mútua, aspectos essenciais para um atendimento humanizado. Ao exercer a empatia, o profissional não apenas oferece um atendimento técnico adequado, mas também cuida das dimensões emocionais e humanas que envolvem o tratamento, proporcionando ao paciente um ambiente mais acolhedor e seguro.
O respeito à dignidade humana também é um valor que não pode ser negligenciado. Em qualquer contexto de saúde, é vital que o paciente seja tratado com respeito e que suas escolhas e individualidade sejam levadas em consideração. Isso envolve garantir que ele tenha o direito de participar das decisões sobre seu próprio tratamento e que sua autonomia seja preservada. Valores como esses formam a base de uma prática ética e humanizada, orientando o profissional a sempre agir em prol do bem-estar integral do paciente.
Exemplo
Imagine que um profissional de saúde está atendendo um paciente idoso com uma condição crônica, que exige acompanhamento contínuo e procedimentos regulares. O paciente, devido à sua idade e ao longo tempo de tratamento, sente-se frustrado e emocionalmente esgotado, muitas vezes hesitando em continuar com as recomendações médicas. Nessa situação, o profissional de saúde deve integrar o cuidado, a empatia e o respeito à dignidade em sua abordagem.
Em vez de apenas focar nos aspectos técnicos do tratamento, o profissional se dedica a ouvir o paciente de forma atenta, reconhecendo suas emoções e mostrando compreensão pelas dificuldades que ele enfrenta. Esse ato de ouvir é uma demonstração de empatia, permitindo que o paciente se sinta validado em seus sentimentos. Além disso, o profissional ajusta o plano de tratamento de maneira que respeite os limites físicos e emocionais do paciente, envolvendo-o nas decisões e oferecendo alternativas que preservem sua autonomia e dignidade.
Esse exemplo mostra como o cuidado vai além do tratamento técnico, envolvendo a personalização do atendimento e a sensibilidade às necessidades do paciente. Ao integrar esses valores, o profissional promove um ambiente de confiança e respeito, ajudando o paciente a continuar o tratamento de maneira mais confortável e digna.
O Papel da Ética na Colaboração Interdisciplinar e no Trabalho em Equipe
A colaboração interdisciplinar na área da saúde é um processo que vai além do simples compartilhamento de informações. Ela envolve uma dinâmica ética complexa, onde o respeito mútuo e a confiança são a base para a construção de uma equipe verdadeiramente eficiente. Segundo Mosser e Begun (2014), as competências profissionais são formadas por três componentes principais: valores, conhecimento e habilidades.
O conhecimento abrange a base teórica e técnica necessária para a prática, enquanto as habilidades dizem respeito às práticas comportamentais que permitem que o profissional desempenhe seu papel. Já os valores – como o respeito, a compreensão e a aceitação das diferenças entre os membros da equipe – formam o alicerce das interações interpessoais no ambiente de trabalho, sendo cruciais para o sucesso da colaboração.
Trabalhar em equipe, portanto, requer um compromisso ético que vai além do conhecimento técnico. Isso inclui valorizar as contribuições de cada membro, respeitando o espaço de fala e a expertise de cada um, além de manter a confidencialidade no trato com o paciente.
Por exemplo, ao discutir um caso clínico, é importante que o profissional compartilhe apenas as informações necessárias com a equipe, protegendo a privacidade do paciente. Além disso, o respeito à diversidade de opiniões e abordagens é um valor ético que deve ser incorporado no dia a dia, reconhecendo que cada disciplina tem um papel único no cuidado integral do paciente.
Figura 9: Trabalhar em equipe. Fonte: Dreamstime.
Além do respeito e da confidencialidade, a ética na colaboração interdisciplinar também envolve a responsabilidade compartilhada. Cada membro da equipe deve ser responsável por suas ações e decisões, mas também deve estar disposto a colaborar para o bem comum. A socialização na profissão possibilita o desenvolvimento de novos valores, promovendo uma cultura de cooperação, em que todos trabalham juntos em prol do melhor resultado possível para o paciente. Dessa forma, a ética atua como um norte para guiar não apenas as interações entre colegas, mas também o impacto que essas interações têm no cuidado e na segurança do paciente.
Síntese do compromisso ético no trabalho em equipe
Compromisso Ético no Trabalho em Equipe:
- Valorizar as contribuições de cada membro.
- Respeitar o espaço de fala e a expertise de cada profissional.
- Manter a confidencialidade das informações do paciente.
- Compartilhar apenas informações necessárias com a equipe.
- Proteger a privacidade do paciente.
- Reconhecer a importância das diferentes abordagens.
- Cada disciplina desempenha um papel único no cuidado integral do paciente.
- Ser responsável pelas próprias ações e decisões.
- Colaborar para o bem comum e melhor resultado do paciente.
- A socialização na profissão promove cooperação e novos valores.
- Ética como guia para integração e impacto no cuidado e segurança do paciente.
Saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU
A prática profissional da saúde não se limita apenas ao atendimento técnico e individualizado dos pacientes; ela também se estende a uma responsabilidade ética maior com o bem-estar coletivo e o desenvolvimento sustentável.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU, são uma agenda global que reflete princípios éticos de promoção da saúde e bem-estar em nível local e global. Entre os 17 ODS, o ODS 3 - Saúde e Bem-Estar é especialmente relevante, pois aborda questões como a redução da mortalidade, o combate a doenças e o acesso equitativo aos serviços de saúde.
Ao adotar os princípios dos ODS, o profissional de saúde reforça seu compromisso ético com a sociedade, alinhando suas práticas não apenas ao cuidado individual, mas também à promoção de um sistema de saúde mais inclusivo e sustentável.
A aplicação dos valores humanos, como o respeito à dignidade e a empatia, não se restringe à interação imediata com o paciente, mas deve também refletir uma contribuição para a melhoria das condições de saúde de comunidades inteiras, respeitando o meio ambiente e promovendo a equidade no acesso à saúde.
Figura 10: A aplicação dos valores humanos. Fonte: Dreamstime.
Além do ODS 3, outras metas globais, como o ODS 6 - Água Limpa e Saneamento e o ODS 13 - Ação Climática, impactam diretamente a saúde das populações e são exemplos de como a prática profissional na área da saúde pode se expandir para além dos consultórios, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e o bem-estar coletivo.
Figura 11: 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Fonte: Adaptada de Dreamstime.
Dessa forma, os profissionais de saúde não apenas cuidam de seus pacientes de maneira ética e humanizada, mas também assumem um papel fundamental na construção de um futuro mais saudável e equitativo para todos.
Agora que discutimos os valores humanos, éticos e morais na prática da saúde, fica claro que esses princípios são o coração da atuação de qualquer profissional de saúde. Cuidar de um paciente não é só sobre aplicar conhecimento técnico; é, acima de tudo, sobre ter empatia, respeitar a dignidade da pessoa e agir de forma colaborativa e ética. Isso vale tanto no dia a dia com os pacientes quanto na forma como cada profissional se compromete com a sociedade ao redor.
E aqui entra a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente o ODS 3 - Saúde e Bem-Estar. Os ODS não são algo distante ou só uma pauta global: eles estão diretamente conectados ao nosso trabalho, nossas ações e ao impacto que temos na vida das pessoas.
Ao alinhar as metas dos ODS com os valores humanos, como a justiça, a solidariedade e a dignidade, reforçamos nosso papel como agentes de mudança social. É aqui que a cidadania entra em cena de maneira ativa: todos nós, profissionais de saúde, temos a oportunidade de transformar a sociedade por meio de um atendimento humanizado e de um compromisso com a saúde pública e o bem-estar de todos.
Ao fim das contas, não estamos apenas cuidando de pacientes. Estamos contribuindo para um futuro mais justo e saudável, onde o acesso à saúde seja universal, sustentável e sempre respeitoso com as pessoas e o meio ambiente. Ser um profissional de saúde é, também, ser um cidadão consciente de seu papel na construção de uma sociedade melhor. Afinal, valores humanos, ODS e cidadania andam de mãos dadas no caminho para uma atuação mais ética e responsável.
Tema 3:Conselhos das profissões de um modo geral. Regulamentações das profissões e exercícios profissionais
Neste tema, aprenderemos como os conselhos profissionais desempenham um papel fundamental na regulamentação e fiscalização das profissões da saúde, garantindo que o exercício profissional seja realizado de maneira ética e responsável.
Ao longo do estudo, vamos explorar a importância dessas instituições, que certificam e monitoram a atuação dos profissionais, assegurando que eles sigam os padrões técnicos e éticos estabelecidos para proteger tanto os pacientes quanto a sociedade.
Também descobriremos a relevância da ética no dia a dia das profissões da saúde, que orienta desde as pequenas decisões até os grandes dilemas da prática profissional. A ética assegura que o cuidado prestado seja digno, respeitando os direitos e a autonomia do paciente.
Além disso, discutiremos a importância do registro nos conselhos profissionais, um requisito essencial para garantir que sua prática esteja regularizada e ter o respaldo legal e a segurança necessária para atuar de forma responsável.
Compreender o funcionamento desses três pilares – conselhos profissionais, ética e registro – é essencial para que, como futuro profissional de saúde, esteja preparado para atuar de forma qualificada e segura, beneficiando não apenas seus pacientes, mas também a sociedade como um todo.
A função dos conselhos profissionais
Os conselhos de fiscalização profissional têm uma importância fundamental para a prática das profissões na área da saúde. Esses conselhos são responsáveis por garantir que as profissões sejam exercidas por pessoas capacitadas e habilitadas, assegurando que o trabalho seja realizado de acordo com padrões técnicos e éticos.
Mas além de supervisionar o exercício da profissão, esses conselhos também têm o objetivo de proteger a sociedade?
Ao evitar que pessoas sem qualificação atuem na área, eles garantem que o atendimento à população seja seguro e eficaz.
Agora, pense na função dos conselhos além da fiscalização. Eles não apenas regulamentam a conduta profissional, mas também participam ativamente na formação e qualificação contínua dos profissionais (Trindade et al., 2021). Um exemplo é o julgamento de infrações éticas. Imagine um cenário em que um profissional viola o código de ética da sua área.
O conselho tem o papel de investigar, julgar e, se necessário, aplicar sanções a esse profissional.
O mais importante aqui é que esse processo segue rigorosamente o que chamamos de "devido processo legal", ou seja, o profissional tem o direito de se defender, e tudo é feito de maneira transparente e justa.
Além disso, os conselhos também têm outra função muito interessante: a representação dos interesses das categorias profissionais. Eles são os responsáveis por participar de debates sobre políticas públicas que afetam a profissão, ajudando a defender a qualidade do ensino e da prática profissional.
Isso significa que os conselhos trabalham para garantir que as normas e regulamentos estejam sempre a favor não apenas dos profissionais, mas também da sociedade. Em última análise, esses conselhos desempenham um papel essencial para que a prática profissional se mantenha segura, ética e em constante evolução.
Curiosidade
Você sabia que os primeiros conselhos profissionais no Brasil surgiram ainda no início do século XX? O Conselho Federal de Medicina (CFM), por exemplo, foi criado em 1951, mas a ideia de fiscalizar e regulamentar as profissões no Brasil remonta à necessidade de proteger a sociedade e garantir que apenas profissionais qualificados exercessem atividades importantes, como a prática da medicina. Antes disso, a fiscalização das profissões era mínima, e qualquer pessoa podia exercer ofícios que exigiam capacitação técnica. Hoje, os conselhos não só regulam e fiscalizam as profissões, como também promovem a educação continuada e o desenvolvimento ético-profissional, sendo pilares essenciais para a segurança da sociedade.
A Importância da Ética Profissional nas Profissões da Saúde
A ética profissional é um alicerce central nas profissões de saúde, especialmente por lidar diretamente com vidas humanas e o bem-estar de indivíduos.
Cada conselho profissional na área da saúde estabelece um código de ética que visa nortear a conduta dos profissionais, assegurando que eles ajam de forma responsável, segura e de acordo com princípios éticos que protejam o paciente e a sociedade. A ética vai muito além do cumprimento de normas; ela envolve um compromisso moral com a dignidade, autonomia e respeito ao ser humano.
Os códigos de ética de cada profissão são desenvolvidos pelos respectivos conselhos e variam conforme as especificidades de cada área. Profissionais da medicina, enfermagem, fisioterapia, farmácia, entre outros, devem seguir diretrizes que estabelecem condutas de respeito à confidencialidade, ao consentimento informado e à prática baseada em evidências científicas. A violação desses princípios pode acarretar desde advertências até a perda do direito de exercer a profissão, uma vez que o objetivo dos conselhos é garantir que os profissionais atuem de maneira ética, protegendo o paciente de danos.
No contexto da saúde, a ética também desempenha um papel essencial na relação entre o profissional e o paciente. Um exemplo claro é o respeito à autonomia do paciente, um princípio que garante que ele tenha a liberdade de tomar decisões sobre seu próprio tratamento, após ser informado adequadamente.
Importante
Agora que estamos discutindo a importância da ética e como ela impacta o dia a dia de quem trabalha na saúde, que tal explorar mais profundamente o conselho da sua futura profissão? Sabia que cada conselho profissional possui um site oficial cheio de informações importantes? Esses sites oferecem acesso ao código de ética da profissão, que será seu guia sobre como agir de forma ética e responsável.
Nossa sugestão é: tire um tempo para navegar no site do conselho da sua profissão. Explore o código de ética, veja as normativas e notícias mais recentes. Isso nos ajuda a entender melhor as regras que precisaremos seguir no futuro, além de te manter atualizado sobre as discussões e mudanças que podem afetar o exercício da profissão. Afinal, quanto mais soubermos desde cedo, mais preparado estará para lidar com situações reais no ambiente profissional.
Para os alunos de graduação, compreender a importância da ética é fundamental para que, no futuro, possam atuar de forma íntegra, colocando o bem-estar do paciente como prioridade em todas as suas ações. Além disso, a ética auxilia na tomada de decisões em dilemas que frequentemente surgem no dia a dia de profissionais da saúde, promovendo sempre uma conduta pautada no respeito à vida humana.
Compreender e aplicar a ética na prática profissional vai além de evitar sanções; é o que garante a qualidade no atendimento, a confiança do paciente e a proteção tanto do indivíduo quanto da sociedade.
Regulamentação e Exercício Profissional: a importância do registro no Conselho
O registro em um conselho profissional é um dos primeiros passos para quem deseja atuar em uma profissão regulamentada na área da saúde.
Essa etapa não é apenas uma formalidade; ela assegura que o profissional está devidamente habilitado para exercer suas funções, garantindo que ele tenha cumprido as exigências de formação e aptidão técnica definidas pela sua profissão.
O conselho, além de certificar a qualificação do profissional, também tem o papel de proteger a sociedade ao impedir que indivíduos não capacitados ou sem formação adequada exerçam atividades que coloquem em risco a saúde e a segurança da população.
Figura 12: Carteira de Identidade Profissional de
Farmacêutico. Fonte: CRF-RO (2020)..
Ao se registrar no conselho de sua área, o profissional passa a ser fiscalizado por essa entidade, que monitora a conduta ética e o cumprimento das normas de atuação. Esse monitoramento assegura que as práticas sejam realizadas de forma responsável e em conformidade com os padrões legais e éticos estabelecidos.
Por exemplo, para um profissional de saúde, estar registrado em um conselho significa garantir que sua prática esteja sempre atualizada com as novas regulamentações e diretrizes de sua área, o que reflete diretamente na qualidade e segurança do atendimento prestado aos pacientes.
Além disso, o registro também oferece benefícios ao profissional. Ele assegura que sua atuação seja protegida por leis específicas e que, em caso de conflito ou necessidade, o profissional tenha o respaldo legal do conselho.
Outra vantagem é o acesso a conteúdo atualizados, como cursos, eventos e materiais educativos promovidos pelos conselhos para promover a educação continuada. Com isso, o registro não apenas certifica a capacitação técnica, mas também integra o profissional em uma comunidade que busca o constante aperfeiçoamento e a segurança na prestação de serviços à sociedade. Apresentamos a seguir, os quinze tópicos sensíveis que podem ser regulados pelo seu conselho profissional:
- Uso de imagens de pacientes antes/depois.
- Divulgação do valor dos serviços.
- Utilização de técnicas sem validação científica.
- Atendimento remoto via telemedicina.
- Prescrição de medicamentos controlados.
- Publicidade e marketing pessoal dos profissionais.
- Atuação de profissionais sem registro.
- Sigilo e confidencialidade médica.
- Garantia de resultados em tratamentos.
- Conflitos de interesse com indústrias farmacêuticas.
- Realização de práticas invasivas por não especialistas.
- Limites éticos no relacionamento entre profissional e paciente.
- Responsabilidade técnica de clínicas e estabelecimentos.
- Participação em ensaios clínicos e pesquisa.
- Uso de redes sociais para divulgação profissional.
Então, leve adiante todo esse conhecimento e, ao entrar no mercado de trabalho, use essas ferramentas para fazer a diferença. Seguir as normas éticas, respeitar os direitos dos pacientes e se manter sempre atualizado através dos conselhos e normativas será um profissional ainda mais capacitado e confiante.
Ao concluir este tema, esperamos que tenha compreendido a importância dos conselhos profissionais, da ética e do registro no exercício das profissões da saúde. Agora que já sabemos como essas instituições funcionam e como elas impactam diretamente a qualidade do atendimento prestado, é hora de refletir sobre o seu papel, como futuro profissional, na sociedade.
Lembre-se de que a ética não é apenas um conjunto de regras, mas um guia para as decisões diárias, desde as mais simples até as mais complexas. Ela garante que o cuidado seja prestado com respeito, dignidade e integridade.
E, ao se registrar no conselho de sua profissão, estará certificando seu compromisso com a qualidade e a responsabilidade, tanto com seus pacientes quanto com a comunidade de profissionais da sua área.
Além da Sala de Aula
Para complementar o conteúdo desta unidade, é recomendada a leitura do capítulo “Ética e Moral”, de Oguisso e Zoboli (2017). Esse material oferece uma análise aprofundada dos conceitos de ética e moral, discutindo suas diferenças, semelhanças e implicações práticas. A leitura permitirá que reflita sobre as bases teóricas que sustentam as discussões éticas e morais, com foco nas influências sociais e culturais que moldam essas noções.
Além disso, o capítulo abordará a origem etimológica desses termos e como eles evoluíram ao longo do tempo para se adequarem às exigências contemporâneas. Essa contextualização histórica é essencial compreender de forma mais completa a aplicabilidade da ética e da moral nos diferentes contextos profissionais e sociais.
Todos esses pontos são tratados por Oguisso e Zoboli (2017), por isso, faça a leitura da página 43 à 56 do livro Ética e bioética: desafios para a enfermagem e a saúde, disponível na Minha Biblioteca.
Lembre-se de que, para iniciar a leitura do livro sinalizado, é necessário fazer login na Minha Biblioteca.
Título do livro/artigo: Ética e
bioética: desafios para a enfermagem e a saúde
Páginas indicadas: 43 a 56
Referência: OGUISSO, T.; ZOBOLI, E. L.
C. P. Ética e bioética: desafios para a
enfermagem e a saúde. 2. ed. Barueri: Manole, 2017.
Neste capítulo, vamos explorar a ética sob uma perspectiva ampla, observando sua evolução ao longo do tempo e sua relevância na sociedade atual. O estudo da ética permite compreender as bases das decisões e comportamentos humanos, incentivando uma reflexão crítica sobre como interagimos com o mundo ao nosso redor. Através dessa análise, será possível entender as nuances que diferenciam os conceitos éticos e as razões que tornam a ética indispensável para o convívio social.
Ao aprofundar-se nesse conteúdo, descobrirá a importância de desenvolver um conceito pessoal de ética, algo que vá além das normas sociais e seja fundamentado em valores coerentes e aplicáveis ao cotidiano. A leitura permitirá não apenas identificar as diferenças entre as visões éticas, mas também perceber como esses conceitos podem ser aplicados nas relações interpessoais, auxiliando na construção de interações mais respeitosas e conscientes.
Todos esses pontos são abordados por Crisostomo, Varani e Pereira (2018). Por isso, faça a leitura da página 27 à 36 do livro Ética , disponível na Minha Biblioteca.
Lembre-se de que, para iniciar a leitura do livro sinalizado, é necessário fazer login na Minha Biblioteca.
Título do livro/artigo: Ética
Páginas indicadas: 27 a 36
Referência: CRISOSTOMO, A. L.; VARANI,
G.; PEREIRA, P. S. Ética . Porto Alegre:
SAGAH, 2018.
Experiência Prática – Valores humanos, éticos e morais
Neste estudo de caso, iremos explorar uma situação fictícia envolvendo um profissional da saúde, recém-formado, que enfrenta um dilema ético em sua primeira experiência prática. Ele se depara com uma situação em que os interesses do paciente e as orientações de seu superior divergem, levantando questões sobre autonomia do paciente e as responsabilidades do profissional em seguir normas éticas estabelecidas. Ao analisar este caso, discutiremos como os valores humanos, éticos e morais podem ser aplicados em situações de conflito, e como a cidadania profissional e a atuação dentro nos conselhos regulatórios podem influenciar suas decisões.
Considere a seguinte situação. No caso mencionado acima, o profissional de saúde, ao iniciar sua jornada em um hospital público, enfrenta um dilema ético envolvendo a conduta de seu superior em relação à autonomia do paciente. A situação envolve um paciente idoso que, por razões pessoais, opta por não seguir uma recomendação médica invasiva. O médico supervisor, por outro lado, insiste em realizar o procedimento, alegando que é o melhor curso de ação de acordo com as práticas clínicas estabelecidas. No entanto, o profissional recém-formado percebe que essa decisão pode violar os princípios éticos de autonomia e respeito à vontade do paciente.
Em resposta a essa situação, o hospital decidiu reforçar suas políticas de ética clínica, promovendo workshops e treinamentos sobre a importância de seguir os princípios fundamentais da bioética, como a autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Além disso, com o apoio do conselho regional, foi implementado um novo protocolo de consulta ética para garantir que, em situações de conflito, os direitos e desejos do paciente sejam levados em consideração antes da tomada de decisões.
Questionamentos para reflexão:
- De que maneira a atuação do conselho regional pode auxiliar na resolução de dilemas éticos como o descrito?
- Como o respeito à autonomia do paciente pode impactar a relação entre o profissional de saúde e o paciente?
- Qual seria o papel do novo protocolo de consulta ética no suporte à tomada de decisões em situações semelhantes no futuro?
Assista às videoaulas a seguir, que têm como objetivo reforçar os conteúdos abordados nesta unidade de maneira didática para embasar os conceitos e teorias trabalhados. Esperamos que contribuam significativamente para seu aprendizado e que a busca pelo conhecimento não se encerre neste percurso de aprendizagem.
Este infográfico foi desenvolvido com o objetivo de apresentar, de maneira clara e visualmente acessível, os princípios fundamentais que orientam a atuação dos profissionais da saúde. Por meio de uma abordagem simplificada, ele destaca como valores humanos, a ética na colaboração interdisciplinar, a atuação dos conselhos profissionais e o compromisso com a cidadania são pilares essenciais para garantir um atendimento de qualidade, humanizado e responsável, beneficiando tanto os pacientes quanto a sociedade como um todo.
Ao longo deste estudo, discutimos a importância dos valores humanos, éticos e morais na prática profissional, principalmente no contexto da saúde. Abordamos como o cuidado, a empatia e o respeito à dignidade formam a base para um atendimento humanizado e ético. Também exploramos o papel essencial da ética na colaboração interdisciplinar, que vai além do compartilhamento de informações e envolve o respeito mútuo e a confiança entre os membros da equipe.
Por fim, destacamos a importância dos conselhos profissionais, que regulamentam e fiscalizam a prática das profissões da saúde, garantindo que os padrões éticos e técnicos sejam mantidos, assegurando a proteção da sociedade.
Esses temas se conectam diretamente aos objetivos de aprendizado da unidade, promovendo uma reflexão sobre o papel do profissional de saúde como agente de transformação social e defensor do bem-estar coletivo. Ao compreender esses conceitos, estará mais preparado para atuar de forma ética e responsável, tanto com seus pacientes quanto com a sociedade como um todo.
Para sua autorreflexão:
- Identificou como você distinguiria a aplicação prática de ética, moral e cidadania no contexto de um atendimento de saúde?
- Analisou de que maneira os valores de empatia e respeito à dignidade podem ser aplicados tanto nas interações com pacientes quanto em suas relações profissionais?
- Discutir qual é a importância de seguir as diretrizes estabelecidas pelos conselhos profissionais para garantir a prática segura e ética na saúde?
- Refletiu sobre quais princípios éticos você considera essenciais para orientar suas ações na prática profissional de saúde, e por quê?
- Avaliou como os códigos de conduta profissional podem guiar suas decisões em situações de dilema ético na prática da saúde?
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). 8ª Conferência Nacional de Saúde: quando o SUS ganhou forma. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/assuntos/noticias/2019/maio/8a-conferencia-nacional-de-saude-quando-o-sus-ganhou-forma . Acesso em: 8 nov.2024
CRISOSTOMO, A. L.; VARANI, G.; PEREIRA, P. S. Ética. Porto Alegre: SAGAH, 2018.
CRF-RO. Identidade do farmacêutico fica mais segura na versão digital. 2020. Disponível em: https://www.crf-ro.org.br/identidade-do-farmaceutico-fica-mais-segura-na-versao-digital/ Acesso em: 8 nov.2024.
LOPES FILHO, A. R. I.; OST, S. B.; BONETE, W. J. Ética e cidadania. 2. ed. Porto Alegre: SAGAH, 2018.
MOSSER, G.; BEGUN, J. W. Compreendendo o trabalho em equipe na saúde. Porto Alegre: Artmed, 2014.
OGUISSO, T.; ZOBOLI, E. L. C. P. Ética e bioética: desafios para a enfermagem e a saúde. 2. ed. Barueri: Manole, 2017.
PINSKY, J. História da cidadania . 6. ed. São Paulo: Contexto, 2003.
TRINDADE, E. N. et al. Conselhos de fiscalização profissional e proteção da sociedade. Revista Bioética , [S. l.], v. 29, n. 3, p. 499-503, jul./set. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/QrG8Rw7vVcZWMVCtf47QC3y/?lang=pt. Acesso em: 20 out. 2024.